Os banheiros químicos foram suficientes ?
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nossos carnavais na cidade do Rio de Janeiro, sempre receberam denominações carinhosas da população. Me lembro da inauguração da Passarela Darcy Ribeiro, o nosso Sambódromo, que o carnaval daquele ano ficou conhecido como o “Carnaval do Sambródomo”.
Em 1987, um despejo de 15 mil latas de maconha do navio “Solana Star”, que vieram às praias fluminenses, em novembro, batizou o carnaval de 88 como o “Carnaval da Lata”.
Já tivemos os Carnavais do Monobloco, da Sunga de Croché etc.
Este ano o Carnaval ficou conhecido como o “Carnaval do Banheiro Químico”. Numa iniciativa louvável, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, intensificou a campanha para coibir a micção da população em via pública iniciada no ano anterior.
Já neste ano de 2010 , os resultados foram inflados , pois com menos de 5 mil banheiros, a Prefeitura declarou ter sido um enorme sucesso, quando sabemos que este número de banheiros foi insuficiente para atender por exemplo o Bola Preta que arrastou 1 milhão de pessoas.
A Prefeitura diz monitorar todo o Carnaval, com câmeras fixas e móveis, usando um equipamento sem similar em todo mundo. No entanto , os resultados desta observação não foram levados em conta, pois segundo relatos dos repórteres das rádios Bandeirantes, CBN, Tupi, Globo, Roquete Pinto, que cobriram os blocos, foram unânimes em comprovar as longas filas nos banheiros em toda a cidade.
Não vimos também, qualquer técnico da Prefeitura, médico, assistente social, que pudesse auxiliar idosos, deficientes físicos, as maiores vítimas de incontinência urinária, que neste processo nem sonhariam em um equipamento desse.
Tão pouco, a Prefeitura convocou a consultoria da competente SOCIEDADE BRASILEIRA DE UROLOGIA, para ministrar o seu conhecimento e entender como se comporta o ser humano diante da necessidade fisiológica de urinar.
O “Carnaval do Banheiro Químico”, tem o seu lado ridículo, pois este carnaval era patrocinado exatamente por uma tradicional marca de cerveja, e aí o dilema do folião, se bebo cerveja qual é a boa para fazer xixi?
A Prefeitura não comentou o “stress” de foliões que ficaram 40 minutos na fila, fato este que poderia ser facilmente detectado por seu moderno sistema de “Big Brother”.
Até o jingle da campanha tinha uma mensagem equivocada, pois “lugar de mijão é no banheiro ?”
Então todas as pessoas que usaram o banheiro são mijões? O correto seria “ lugar de xixi é no banheiro”.
O Carnaval é feito para descontrair, para a alegrar, para a integração entre as pessoas, para relaxar.
Ora com o espirito belicoso, com a Prefeitura divulgando o números de prisões a todo momento, o contingente de guardas, conseguiu o seguinte resultado, um estado policialesco em plena folia.
Toda esta estratégia para encobrir a total incapacidade da Prefeitura para gerir as centenas de blocos e todas as suas implicações.
Os tais 13 mil banheiros contratados, serviriam cada um nos seus 200 litros de capacidade, para 666 pessoas, urinarem uma média de 300ml, quando qualquer bexiga, comporta entre 400 e 500 ml.
O “Carnaval do Banheiro Químico” inaugurou uma nova categoria de negócio, os locadores de banheiro, pois bares que até então se dedicavam apenas a vender cerveja, passaram a atuar na outra ponta, e cobravam pelo descarte do pipi, com tarifas de até R$ 5.
Pelos protestos dos foliões, observamos o maior rigor nas prisões no Centro e na Zona Norte do que na Zona Sul, onde desfilam a maioria dos blocos, mas que teve um número inferior de prisões.
No mundo todo, são realizados eventos de grande porte, são shows, passeatas, concentrações e manifestações e não temos notícia de pessoas urinando em via publica e muito menos promotores dos eventos montando brigadas de caça aos mijões.
Neste momento em que a Prefeitura se prepara para sediar dois dos maiores eventos esportivos da humanidade, não seria demais importar soluções de países com mais experiência neste assunto.
Apesar da grandiosidade do nosso carnaval, a Prefeitura não deve deixar se levar pela megalomania e sim procurar parceiros que possam construir soluções criativas, baratas, inspiradas no próprio Carnaval.
E aqui eu daria uma sugestão : recentemente a Prefeitura concedeu um reajuste na tarifa de ônibus no valor de cinco centavos para adequar o processo do bilhete único. Como este reajuste não foi para contemplar qualquer item da planilha, como aumento de salários, combustível, pneu e etc. esta receita, confirmadas as suposições que o sistema transporta sete milhões de passageiros todos os dias, poderia com os R$ 350 mil reais arrecadados diariamente, prover a cidade de banheiros públicos descentes de uso contínuo, dia e noite, pois o comércio, a Supervia e a Coderte e os postos de Salvamento nas praias que cobram do usuário, o Metro que não fornece este serviço já não atendem esta demanda da população.
Após o carnaval, entramos na cidade real, e este problema que atinge a dignidade de milhões de cariocas, tem que ser enfrentado pela Prefeitura, sem discriminação. Em se tratando de banheiros públicos, nunca é demais lembrar, que o melhor serviço é prestado pelos nossos aeroportos, Galeão e Santos Dumont, que em tese tem os usuários com melhor poder aquisitivo e no entanto prestam uma serviço excelente é totalmente gratuito.
Esta nossa intervenção, tem o intuito de solidarizar-nos com as mais de 600 pessoas que foram detidas, humilhadas, enquanto o secretário declarava que irá triplicar o número de banheiros, numa prova inequívoca e subliminar de confissão do fracasso de sua campanha, pois se os banheiros são suficientes porque aumentar o seu número ?
Transcrevo a notícia do JB de 07/12/2010 às 18h07
Juiz determina que urinar em vias pública não é crime
Em fevereiro a prefeitura do Rio, através de uma ação criada pelo secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, organizou uma força-tarefa com o objetivo de ir atrás de quem urinasse nas ruas durante o carnaval. O grupo, entre 30 e 40 agentes, percorreu os maiores blocos cariocas, levando para a delegacia quem fosse pego cometendo o ato. A pessoa seria autuada, então, por ato obsceno, podendo ser multado e até pegar dois anos de cadeia. Quase 100 pessoas foram pegas no Rio de Janeiro.
Quase nove meses depois, a 2ª Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro comprovou que apenas pode ser considerada obscena a atitude impudica, lasciva ou sensual feita com intenção ofensiva ao sentimento médio do pudor ou dos bons costumes. Com isso, foi trancada a Ação Penal contra um universitário, surpreendido pela polícia quando iria começar a urinar em via pública. Segunda a Justiça, não havia banheiros públicos no local e o estudante precisava satisfazer suas necessidades fisiológicas, em local escondido e sem nenhuma conotação sexual.
Na época de carnaval, um estudante universitário estava em um bloco carioca, em Ipanema, Zona Sul do Rio. Ao se afastar dos outros foliões para urinar na rua, recebeu uma Ação Penal por prática de gesto obsceno. O processo foi trancado. O estudante compareceu à audiência preliminar desacompanhado de advogado ou defensor público, o que, segundo entendimento do relato do Habeas Corpus, o juiz de direito André Ricardo de Franciscis Ramos, gera nulidade insanável, com presunção do prejuízo.
No carnaval de 2010, a prefeitura instalou polêmicas cabines.
Segundo o juiz, o ato de urinar em via pública é um crime comum, de perigo abstrato e instantâneo, que pode ser praticado por qualquer pessoa. Como ele foi pego urinando atrás de um arbusto, não remete ao dolo de querer atingir o pudor público, tendo em vista que o dolo não pode ser presumido e sim provocado, pouco importa que se trate de dolo de perigo.
Ramos ainda afirmou que é de responsabilidade da administração pública, principalmente em grandes festas, manter sanitários químicos pela cidade. Ainda ressaltou que necessidades fisiológicas não se confundem com dolo de cunho sexual. Se assim fosse, um passeio pela orla da Zona Sul carioca seria impossível, pela grande quantidade de prostitutas e travestis exibindo partes íntimas de seus corpos. Tais condutas são toleradas pelas autoridades do Choque de Ordem.
Desta forma nos opomos totalmente ao estado policialesco, as medidas extremas e coercitivas, por parte da Prefeitura que não tem poder de polícia e neste caso exorbitou das suas funções em detrimento da sua obrigação de manter todas as condições e padrões de urbanidade para que os cariocas foliões ou não, tivessem paz e tranquilidade neste carnaval.
Muito obrigado.
mar/11
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