Crimes sem castigo

26/05/2009

Aepet denuncia 10 estragos do governo FH na Petrobrás

Escrito por: Fernando Siqueira, Aepet

Em reação às crescentes manifestações contra a chamada CPI da Petrobrás, criada pela oposição ao governo Lula, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse que as críticas dos manifestantes vão "bater no vento". "Não estamos atacando a Petrobrás, estamos defendendo a empresa. Vamos atrás de gente que não merece estar nessa empresa. É desnecessária a forma como se deu o discurso ofensivo contra o PSDB, isso já compromete essa manifestação na sua origem", avaliou Guerra, em matéria no Jornal do Brasil, dia 22. Para refrescar a memória do senador e demais entusiastas da CPI, Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), selecionou "Dez estragos produzidos pelo governo FHC no Sistema Petrobrás", que o jornal Hora do Povo publicou e o Portal do Mundo do Trabalho reproduz a seguir.

"Estragos produzidos na Petrobrás, pelo governo FHC, visando desnacionalizá-la:

1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás, previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica.
Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do Orçamento, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isso causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento.

1994 - Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, Fernando Henrique manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais, na sua parcela dos combustíveis, em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras de derivados teve, nas suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação.
Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isso foi através dos dois aumentos mensais, que eram concedidos aos derivados, pelo fato da Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado, em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores, e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao Tesouro, no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros, em face da inflação galopante então presente. Quando o Plano Real começou a ser implantado, com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos, porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.
Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.

Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1403/95, que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o "apagão" no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.

O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.

Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.

E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de "Take or Pay", ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 - O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do Monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas, barganhas e chantagens com os parlamentares.

Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:

1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais.

A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado.

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gasto na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital.

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.

1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.

Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º - fruto da atuação do lobby, sobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC - efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26º confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

"O PETRÓLEO AGORA É VOSSO"

1997 - Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo, vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não pagou.

Cabe salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - e foram emprestados a empresas estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média, 30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os trabalhadores.

Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: "O petróleo agora é vosso". Empossado, iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela Petrobrás, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do México.

Zylberstajn, inicialmente, mandou que a Petrobrás escolhesse 10% das áreas sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29 províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por mais 3 anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à ANP. Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobrás escolheu as áreas que queria. Surpreendentemente, Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas áreas que a Petrobrás havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos, pelos seus especialistas. Assim, a Petrobrás passou a ter direito de explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse prazo de 3 anos se mostrou inviável e foi estendido para 5 anos. Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham 8 anos de prazo contra os 3 da Petrobrás.

1998 - A Petrobrás é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos - a juros de 6% a/a -, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos.
FHC cria o REPETRO, através do decreto 3161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5.000 empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobrás, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País. Essas empresas haviam sido criadas através do repasse de tecnologia que a Petrobrás gerava ou absorvia. A presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.

Ainda em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina - Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobrás (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de ações da Empresa, em poder do governo.
Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobrás, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da Companhia, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.

1999 - Muda-se o estatuto da Petrobrás com três finalidades:

1)permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul)

2) permitir a venda de ações para estrangeiros;

3) retirar os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do Monopólio), Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;

Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima - fornecimento de 6 plataformas para perfuração exploratória - um mês antes dela incorrer numa grave inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobrás, pedindo R$ 2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância.

Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobrás em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobrás, que estavam em seu poder. Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$ 5 bilhões. Como a "Ação Direta de Inconstitucionalidade" da AEPET contra o artigo 26, já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi derrubada, e a Petrobrás é dona das reservas, em detrimento da União, esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões de barris - 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobrás (incluindo 16 bilhões do pré-sal, já cubados) - os quais, pela Constituição pertencem à União.

Como, agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$ 100, esse patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$ 1 trilhão. Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobrás (antes das mudanças, o governo detinha 87% do capital total da Companhia).

O poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a exigir da Petrobrás a quitação dos débitos que a Companhia tem com o Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível. Reichstul usa R$ 8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo (NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia - prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não atuarialmente, pelo valor de face dos títulos. A Petrobrás contabiliza a saída dos títulos por R$ 1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por R$ 8 bilhões.

Reichstul dobra o salário dos gerentes da Petrobrás, amplia o número deles, e lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com isso o apoio para fazer todas as falcatruas que planejava. Desmonta a competente equipe de planejamento da Petrobrás e contrata, sem concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da Companhia.

Isto resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os gerentes - cooptados - se fartam de contratar empresas e pessoas, sem controle. A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120.000 contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos caem de 60.000 para cerca de 30.000, seguindo a estratégia aplicada na Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes estrangeiras.

Reichstul tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de indignação nacional e recua. Mas segue a sua meta desnacionalizante e divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas, desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, através do artigo 64 da Lei 9478/97, transformar cada unidade de negócio em subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio Grande do Sul, a Refap.

Essa privatização foi feita através de uma troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co), onde a Petrobrás deu ativos no valor de US$ 500 milhões - que avaliamos em US$ 2 bilhões - e recebeu ativos no valor de US$ 500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$ 170 milhões.

A avaliação dos ativos foi feita pelo banco Morgan Stanley, do qual Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o inicio da gestão Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobrás. Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getúlio Vargas, veio para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as multinacionais no processo de privatização. Através de sindicalistas do Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de desnacionalização.

A gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem precedentes na sua história: 62 acidentes graves - em dois anos - contra a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do Paraná.

Nós pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança: Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal. Não investigaram, mas os acidentes cessaram.

2001 - Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a presidência da Petrobrás, num discurso em Houston, EUA, declara que, na sua gestão, "a Petrobrás passará de estatal para empresa privada, totalmente desnacionalizada".
Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$ 1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$ 1,5 bilhão; cria um sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de pensão - Petros.

Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton, com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um emprego maciço de mão-de-obra estrangeira, em dois atrasos superiores a um ano e meio. Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$ 500 milhões adicionais da Petrobrás, em tribunal americano.

Com a eleição de Lula para a presidência da República, antes da sua posse, houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento, com novos prazos, superiores a 4 anos, de forma a criar uma blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC."

Via sindical para o poder...

via sindical para o poder (O Estado de S.Paulo)


"Eu sou torneiro mecânico e é a única coisa que eu sei fazer... Não tenho pretensões políticas; não sou filiado a partido político e tenho certeza de que jamais participaria da vida política porque eu não sirvo para político." Essas frases são de Lula e foram pronunciadas numa entrevista ao Programa Vox Populi, da TV Cultura, de maio de 1978, quando era ainda presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. O presidente estava sendo modesto na avaliação de sua capacidade para a política. Para a sorte de alguns e azar de outros, não voltou para a fábrica nem para o sindicato.

A trajetória de Lula não é incomum na história do sindicalismo mundial. Quando os sindicatos eram frágeis e frequentemente clandestinos, a atividade sindical era mais uma missão do que uma profissão, missão que poderia dar cadeia e perda do emprego. Mas, na maioria dos países capitalistas, os sindicatos transformaram-se em poderosas, ricas e complexas organizações de massa. Como uma das mais bem-sucedidas instituições das sociedades capitalistas, transformaram-se numa via de ascensão social e econômica e, em alguns casos, de ascensão política para seus dirigentes.

No Brasil, antes de Lula, outros sindicalistas haviam tentado entrar para a classe política. A maioria o fazia pela via do PTB ou do PCB, portanto, de um modo subordinado às chefias partidárias. O caso do PT inverteu o processo: foram os sindicalistas que criaram o partido. Apesar da presença de outros segmentos sociais que ajudaram a viabilizar o PT - como a ala progressista da Igreja Católica e da intelligentsia de esquerda -, os sindicalistas constituíram sempre a facção dominante do partido. Controlavam a Articulação, considerada de direita pela esquerda petista. Dessa facção, à qual Lula pertencia, saíram os principais dirigentes do PT para as diferentes instâncias da estrutura de poder: Presidência da República, Ministérios, governadores, prefeitos e os vários níveis do Poder Legislativo.

Tomemos como exemplo a Câmara dos Deputados. Refletindo o fortalecimento do sindicalismo e dos partidos de esquerda, a bancada sindical cresceu. Na legislatura de 1991-1995 (pelos dados do Diap) havia 25 ex-diretores de sindicatos no Congresso. Na legislatura seguinte, o número foi para 36. Passou em seguida para 44. Na legislatura que resultou da eleição de 2002 (primeira eleição de Lula) chegou a 74. Para o Senado da República, cinco sindicalistas foram eleitos, todos do PT. Pode-se, de outro ângulo, perceber a forte vinculação do PT e do PCdoB com a estrutura sindical no fato de metade dos deputados desses dois partidos ter sido de diretores de sindicatos (53.ª legislatura, 2007-2010).

Mas na eleição de 2006, contrariando a tendência até então observada, nenhum sindicalista foi eleito para o Senado. Para a Câmara o número caiu para 56: 41 eram do PT, seis do PCdoB e três do PDT. Os demais dividiram-se entre PPS, PV (dois cada), PMDB e PSB (um cada). Um dos fatores que explicam esse declínio da bancada sindical foi a queda da votação no PT. Na eleição anterior, 91 petistas tinham sido eleitos. O PT transformara-se no maior partido da Câmara. Contudo, na legislatura seguinte, o PMDB, com 89 deputados, ultrapassou o PT, que ficou com 83. Uma vez que o PMDB está longe de ser um partido de sindicalistas, seu crescimento, acompanhado do pequeno declínio do PT, provavelmente foi uma das razões da diminuição da bancada sindical.

A manutenção da estrutura corporativa, juntamente com o fim dos controles antes exercidos pelo Ministério do Trabalho, transformou a instituição sindical numa via de entrada "por cima" na classe política. Na 53.ª legislatura (eleição de 2006), quase a metade dos parlamentares do PT e do PCdoB que foram diretores sindicais começou a carreira política elegendo-se diretamente para a Câmara. Apenas cerca de um terço teve uma trajetória mais sofrida, começando pela vereança.

Em princípio, a considerar a denominação oficial dos sindicatos brasileiros, além de representantes do povo, todos os ex-sindicalistas seriam representantes dos "trabalhadores". O termo comumente leva a pensar no operário manual. Na década de 1960, a figura que mais comumente o representava era o João Ferrador, que trazia estampada em sua camisa a frase ameaçadora: "Hoje eu não tô bom."

Mas a composição social das classes assalariadas mudou. E também a do sindicalismo. Os sindicatos em que predominavam trabalhadores manuais do setor privado perderam força. Os sindicalistas na Câmara são em sua ampla maioria de classe média, não manuais, do setor público, em que se destacam professores e bancários. Quase 70% dos membros da bancada sindicalista têm curso superior completo.

Não seria possível analisar mais detidamente a influência desse "fator sindical" na política brasileira, mas avancemos sumariamente duas observações. De um lado, ele aumenta o peso político dos segmentos assalariados das classes médias sindicalizáveis, que no momento, em aliança com o PT, empreendem a colonização do aparelho de Estado. Pode, desse ângulo, ser entendido como um fator de democratização social relacionado a uma mudança na elite política e social e na popularização da classe dos políticos profissionais. De outro lado, uma vez que os ex-sindicalistas vêm das estruturas corporativas, num movimento de retroação, a bancada sindical tende a reforçar o peso das instituições, dos interesses e valores corporativos na sociedade brasileira. Ao fim e ao cabo, se todos os demais fatores permanecerem iguais, o fator sindical tende a enfraquecer a democracia representativa, que sempre convive mal com a política de massas e os impulsos populistas que nela despontam.

Leôncio Martins Rodrigues e ex-professor titular dos Departamentos de Ciência Política da USP e da Unicamp, é autor de "Destino do Sindicalismo"

Recebo todo tipo de email, no entanto diante da crise decreto do 3º PNDH - na linha aprovada na Conferência Nacional, entre defensores dos Direitos Humanos, militares, ruralistas, rádio e televisão, não recebi qualquer convite para atos pró-Vannuchi . Vi e ouvi ruralista, ex-colaborador da ditadura, empresário tubarão dos meios de comunicação. A direita se levantou mesmo entre castanhas e vinhos das festas de fim de ano. Nós da esquerda combativa, perdemos mais este trem da história. Esta é a diferença de organização entre brasileiros e argentinos e chilenos. Enquanto os milhares de sindicalistas e lideranças populares daqui estão nas ´praias , merecidamente, a direita se articula. Em 2008, em Buenos Aires, pude assistir em pleno início de janeiro uma passeata de sem teto, liderada pelas Mães da Plaza de Mayo. Na referida Praça, funcionários dos hipódromos , equivalente aos nossos hípicos, estavam acampados. Em todo mundo, a mobilização faz a diferença.

O Programa do PT

O PT na TV foi um programa dinâmico, com muita criatividade. Um programa enxuto, ressaltando o dueto Lula e Dilma. Por sinal as tabelinhas dos dois lembrou ,Pelé e Coutinho no Santos dos anos 60

, quem não viu paciência, perdeu.
Quem não sabia de onde vinham as coisas do Governo Lula, as obras, as ordens, os procedimentos, os ajustes e puxões de orelha, passou a conhecer a Dona Dilma.

Mostrando apenas a realidade, nada de gráficos ou letrinhas dos comerciais de operadoras de celular, Lula e Dilma, fizeram a comparação do Governo Lula e do Governo FHC. O povão entendeu a linguagem pão , pão, queijo , queijo , ou de modo mais nortista, matou a cobra e mostrou o pau. É isto, na hora da decisão, time por time, o nosso é mais competente.

No grande reconhecimento ao líder, que o mundo aprendeu a admirar, (personalidade mundial do ano - EL País) Dilma abusou da sentença : Presidente , eu penso como o senhor !

Comparando apenas os programas de TV, o do PSDB parecia uma revista do Rotary, com dois candidatos, divididos, sem unidade, sem conteúdo.

O do PT em outra linha, foi um amplo painel dos sete anos do Governo Lula, com uma candidata,
firme, com sintonia e muita unidade.

Alguns céticos, mesmo petistas, acham que a diferença de Serra x Dilma de quase 20 pontos é muito grande. Eu acho que Lula sempre teve uma tradição de atropelar, sair em baixo e atingir o topo. O Serra todos conhecem, pode estar atingindo o seu teto, tanto é que ele não disparou em São Paulo, onde é o seu reduto e do PSDB.

A Dilma, segura e em dueto permanente com o Presidente, foi para mim a grata surpresa, o Lula todos sabem se bobear é gol, mas sempre o vi sozinho, agora tem uma parceira, uma coadjuvante a sua altura.
Calma , o José Alencar não é do PT, mas é a grande dobrada de Lula até aqui.

A nota triste, o Programa do PT do Rio, totalmente dissonante do Programa Nacional, sem conteúdo, lembrou a grande obra o "Samba de uma nota só", pela insistência de levantar a bola de uma causa.
Não tem desculpa, pois se faltam recursos, tem muita imagem de arquivo da Dilma e do Lula, mas intenção era outra. Uma pena. Não repercutiu.
Agora, fazer uma grande festa para os 30 anos do PT!

SOU LULA, SOU DILMA, VOTO LUIZ SERGIO

Nesta reta final, 2º turno das eleições do PED para escolha do Presidente do PT no Estado do Rio de Janeiro. Eu sou Lula, sou Dilma, voto Luiz Sergio 386
Luiz Sergio jamais se omitiu. Na crise do mensalão esteve direto na tribuna da Câmara defendo Lula e o PT. Luiz Sergio foi o relator da CPI dos cartões corporativos. Jamais se omitiu. É muito disciplinado quanto as normas do partido . Conhece muito bem o interior e seus militantes.
Quanto a candidatura própria ao governo do estado, ela será decidida no fórum adequado, ou seja no Encontro do PT do RJ em Fevereiro.

Não queremos pacote, vamos votar o que é pra ser votado neste 2º turno, o PRESIDENTE DO PT PARA O RIO DE JANEIRO.

SOU LULA, SOU DILMA, VOTO LUIZ SERGIO 386


:: PED-2009 – As Propostas de Luiz Sérgio ::


Conheça as principais propostas de Luiz Sérgio para construir um PT FORTE NO RIO.
Fortalecer o PT garantindo a composição de uma direção que seja representativa e atuante. Organizar um calendário funcional de reuniões do Diretório Estadual, com pauta pré-estabelecida e divulgada, trabalhando para ampliar a participação das direções municipais.

Fomentar e articular a efetivação das microrregiões garantindo-lhes autonomia para a discussão política local.
Adotar uma lógica de regionalização dos espaços de Rádio e TV do partido com o objetivo de mostrar a verdadeira força do PT no estado e fomentar o surgimento e fortalecimento de novas lideranças.

Garantir a realização de cursos de formação política em parceria com a Fundação Perseu Abramo, a fim de qualificar cada vez mais os militantes e contribuir para elevar o nível da discussão política no interior do partido.

Trabalhar para garantir que após a filiação de novos companheiros haja um processo de formação com o objetivo criar bases sólidas para que os novos militantes tenham compromisso com as diretrizes ideológicas e programáticas do Partido dos Trabalhadores.

Ampliar a discussão em torno da política de alianças do PT definindo critérios e estratégias que visem ao fortalecimento do partido e seu crescimento. Essa política deve estar afinada com o projeto nacional sem, no entanto, deixar de contemplar nossos legítimos interesses regionais.

Dinamizar as ações de comunicação interna e externa. Investir na qualidade e periodicidade do nosso jornal além de ampliar a presença do PT-RJ na Internet através de instrumentos de comunicação direta e novas redes sociais.
Aumentar a interação entre a direção partidária e os movimentos sociais representados no PT pelas secretarias e setoriais. Com isso, manter e aprofundar a ligação direta que o PT historicamente possui com as lutas das minorias e da classe trabalhadora.

Fazer com que o PT-RJ se aproprie das conquistas e o dos avanços do Governo Lula no estado, fomentando campanhas que dialoguem amplamente com o conjunto da sociedade. O PT precisa estar à frente de debates como a Reforma Política, o investimento dos recursos do Pré-Sal e royalties, o combate à violência e a melhora dos sistemas de saúde e ensino públicos.

A HORA ESTÁ CHEGANDO! NOSSO 2º TURNO DO PED É NESTE DOMINGO, 6 DE DEZEMBRO. COMPAREÇA E VOTE POR UM PT FORTE NO RIO, PT FORTE NO BRASIL
Atenção, quem não votou no 1º turno, pode votar no 2º se estiver com a contribuição em dia.
LUIZ SÉRGIO PRESIDENTE - 386

CPI no dos outros é refresco

Dizia um deputado tucano : que barbeiragem do governo Lula este apagão, que causou milhões de reais em prejuízos e deixou a população em estado de alerta. Depois esta enchente na baixada fluminense e o lamentável acidente desta obra eleitoreira do PAC, que é a construção do Rodoanel em São Paulo - a queda de três vigas de um viaduto sobre veículos, com três feridos, um deles gravemente . só uma CPI para botar isto tudo em pratos limpos...
Ô tucano, a enchente aconteceu primeiro no Rio Grande do Sul , depois em São Paulo. As vigas são da obra do Serra, com a mesma eficiência do Metro paulista que desabou na marginal Pinheiros. Vai querer mesmo assim a CPI ?
Pensando bem é melhor deixar prá lá, já tem muita CPI por aí, não é ?

Os companheiros Vira, Vira.

Muitos companheiros e companheiras que defendem a candidatura do própria do PT para Governador do Estado do Rio em 2010, não pensavam assim em 2004. Para eleger por exemplo os Prefeitos de Nova Iguaçú e Niterói, defenderam e fizeram a aliança 180º, a Arca de Noé, que ia do antigo PDS, atual Demo (Democrata) ao PC do B, com direito ao PPS e PSDB. No mesmo palanque, os “companheiros Marcelo Alencar e Cezar Maia”.

O que nos surpreende agora é que, passado apenas cinco anos , nesta escalada do partido e do Presidente Lula, para eleger Dilma, estas mesmas lideranças petistas estão encontrando nos nossos atuais aliados do Governo Federal um defeito aqui, uma contradição ali, está torto, não sei.

Desconhecem o fato que há exatos 15 anos o PT/ RJ, não vence uma eleição majoritária neste estado, seja para governador, senador ou prefeito da capital.
Nossa única vitória, foi a espetacular eleição de Benedita da Silva em 1994, sobre os já falecidos Nelson Carneiro e Arthur da Távola, com mais de um milhão de votos de frente em cada um.

Resultado que não foi suficiente, para os outrora contrários a candidatura própria para o Senado, derrotarem por apenas 9 votos , a possibilidade de uma candidata genuinamente petista, que detinha na época, o 1º lugar em todas as pesquisas, com 32% nas intenções de voto realizar a dobradinha com LULA aqui no Rio.

Fomos derrotados, tendo ainda o ridículo episódio da busca de cédulas no palácio episcopal, com a então candidata obtendo, 29% dos votos. Logo depois, o segmento sindical, deste partido, deixa a CUT.

Num recente debate de candidatos a presidente do Diretório Regional, nenhum fez o "mea culpa" sobre este episódio, lembrando que tanto naquela época, como agora, LUIS SERGIO , apoiava BENETITA DA SILVA.

Agora com Dilma mas sem Lula, os "profetas do otimismo" mudaram de novo, dizem que vamos disputar de "igual para igual", vamos vencer com a candidatura própria, embora o retrospecto em eleição majoritária seja o pior possível, sobre qualquer ângulo de observação.

Uma pergunta ainda está sem resposta. No caso de uma vitória aqui no Rio, governaríamos com quem ? Ou os otimistas estão prevendo também esmagadora vitória na Alerj ?

Estas bravatas, são bem conhecidas dos velhos petistas. Em 2006, mesmo sabendo que o ocupante do cargo tem preferência na indicação, realizaram uma prévia para presidente, dentro do argumento que era mais democrático.

Sem querer desqualificar, mas contra Lula, estiveram Edmilson Rodrigues, Cristovão Buarque e Suplicy, entre outros. Deu a lógica. Mas no Rio Grande do Sul, este mesmo processo, derrotou Olívio que perdeu a prévia para Tasso , que perdeu a eleição e a Prefeitura. E o PT virou legenda, 4ª força no estado e na capital.

Como diria Nelson Rodrigues (depois daquela vitória espetacular do Fluminense contra o Palmeiras, este flamenguista cita o ilustre tricolor)como diria Nelson Rodrigues, “os idiotas da objetividade” dirão que o tempo é outro, a eleição é outra, a situação é outra e não dá para comparar. Mas o resultado pode ser o mesmo.

Mas num terreno tão incerto, um pouco de bom senso, com umas pitadas de humildade, regado largamente a despreendimento pessoal até que cairia muito bem.

União deve comandar a luta contra o narcotráfico

União deve comandar a luta contra o narcotráfico

Era totalmente previsível a derrubada de um helicóptero da Policia Militar do Rio de Janeiro pelos traficantes e seus “soldados” com livre acesso a armamento pesado.
Aliás, o equipamento vinha sendo utilizado de forma irresponsável e puramente como ferramenta de marketing pelas autoridades, incentivadas pela mídia, a começar pela Rede Globo, que o apresentava em programas cantando as excelências do uso dos helicópteros para “perseguir e matar” (sic) suspeitos e não para transporte, observação e monitoramento.
Tudo era uma questão de tempo, decisão ou iniciativa própria de algum comando local. A derrubada do helicóptero aconteceu agora, mas poderia ter acontecido antes.
Fica a lição, mais uma, da inadequada estratégia ou falta dela para o enfrentamento da questão do narcotráfico e o combate ao crime organizado, no Rio e no resto do país.
As autoridades e o comando militar subestimaram a audácia e a capacidade dos chefes ou dos comandos locais.

Partiam do princípio que os traficantes não ousariam, pelo risco do nível de resposta da policia, derrubar um helicóptero da corporação.
O que revela que ainda existe, entre o crime e a polícia, um campo de convivência ou de suposta não beligerância, totalmente equivocado.
Para além das medidas sociais e econômicas necessárias, que estão sendo tomadas e que só terão efeitos em médio prazo, a questão do crime organizado e do narcotráfico não pode ficar na esfera do município, ainda que ele possa ter uma policia própria e deva ter.
Nem na esfera do Estado, responsável, segundo a Constituição de 1988, pela segurança publica, prevenção e repressão (funções da Polícia Militar) e pela investigação, inquérito e por ser policia judiciária (obrigações da Policia Civil).

É evidente que, mais de vinte anos depois, essa engenharia constitucional e esse desenho da organização policial não têm como enfrentar o crime e o narcotráfico.
Apesar do apoio político, financeiro, em inteligência e equipamentos, e mesmo militar, com a Forca Nacional ou mesmo com as Forças Armadas, o governo federal ainda não se convenceu plenamente de sua responsabilidade e, portanto, não tomou as medidas adequadas para cumprir com sua obrigação constitucional e administrativa de combater o narcotráfico.

Mais do que isso, não houve um convencimento da União de que, sem sua participação, não haverá um avanço nessa área.
Isso apesar do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), dos programas sociais, do aumento do emprego e da renda, dos avanços na educação.
São ações e medidas que teriam e mesmo que têm seu efeito em comunidades, cidades e bairros onde o crime organizado ainda de fato não substituiu o Estado.

O crime organizado envolve o contrabando de armas, o trafico de drogas, sua produção e refino, além da venda e do transporte em maior escala, sua importação e exportação, a lavagem do dinheiro, a corrupção e o trafico de influências, a captura e a cooptação, quando não mesmo a indicação e eleição de juízes, delegados, parlamentares e chefes de Executivo, bem como a montagem de empregas e o recrutamento de membros para as organizações criminosas.

É evidente que, sem um organismo nacional de direção e comando para a luta contra o crime organizado, não iremos a nenhum lugar.
Ou pior, vamos sacrificar vidas e recursos em vão. Lembrando ainda que falta também uma maior articulação e colaboração a nível internacional.
Precisamos nos convencer que o crime organizado e o narcotráfico são nacionais e que, portanto, só uma estratégia e um comando nacional podem combatê-los.
É necessário um organismo de inteligência e direção direta na luta contra o narcotráfico e o crime, ainda que tenhamos que mudar a Constituição.

É preciso uma autoridade nacional que coordene e supervisione esse enfrentamento. Devemos assumir que a questão é nacional e de responsabilidade do governo federal, em articulação com os Estados e Municípios, mas também no comando.
Caso contrário, não vamos, apesar de todo o apoio que o governo tem dado ao Rio de Janeiro e a outros Estados, avançar nesta luta, difícil e de longo prazo, contra o crime organizado.

José Dirceu, 63, é advogado e ex-ministro da Casa Civil