A quem pertence o mandato nos partidos políticos ?

O PT está errado

O partido devia ir à Justiça...

O partido devia ir à Justiça reivindicar os mandatos de quem trocou de legenda até 3 de outubro (sábado último), data limite para a troca de partido por aqueles que pretendem disputar eleição ou reeleição no ano que vem.
Balanço desse 3 de outubro indica que trocaram de partido nada menos que 31 parlamentares - 27 deputados e quatro senadores -, indiferentes à fidelidade partidária, ainda que imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, quando deveria ter vindo por decisão do Congresso.O PSDB paulistano está certo ao decidir pedir de volta o mandato de Gabriel Chalita, o vereador da Capital mais votado no Brasil (mais de 102 mil votos) e que deixou o tucanato e filiou-se ao PSB para ser candidato a senador no ano que vem.
Não importa que razões invoquem os tucanos, se é ou não despeito pelo vereador ter deixado a legenda atirando contra as práticas políticas do governador e presidenciável José Serra (PSDB). Lei é lei. Ou tem fidelidade ou não tem
Assim como não existe meia gravidez, não existe meia fidelidade. Insisto na minha posição: mudou de partido, perde o mandato e o direito de se candidatar na próxima eleição. Só pode (só deveria) disputar na seguinte - os que mudaram agora, só deveriam concorrer nas eleições municipais de 2012.É o mínimo para que a lei tenha eficácia e seja respeitada. Leio, agora, que o líder do meu partido na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP) afirmou que por um princípio ético, os que mudaram deveriam devolver o mandato ao partido, mas este não tomará providências porque esses parlamentares - que trocaram de legenda - serão julgados pelo povo na eleição do ano que vem. Ele está certo quando advoga que quem deixa o partido tem que devolver o mandato; mas erra - e a legenda petista também - quando não defende que o PT vá à justiça reinvidicar o mandato que é do partido. Com isso, com esse comportamento, estimulamos a infidelidade como regra geral.

Fonte blog do Zé Dirceu. 06/10/2009