Como distribuir os royalties do pré-sal ?

Uma proposta bem coerente e lúcida, chega da Bahia.

Do Governador Jacques Wagner.
Bem interessante e digna de uma boa discussão a proposta do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), no sentido de que a partilha dos benefícios do pré-sal contemple todos os Estados, proporcionalmente à sua densidade demográfica e inversamente ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - quanto mais pobre o Estado e a localidade, maior a sua participação nos royalties. "É utilizar uma descoberta brasileira para combater a desigualdade social", justificou o governador ao detalhar no seminário "Pré-sal e o futuro do Brasil", em Brasília, sua sugestão quanto à participação de Estados e municípios na distribuição dos royalties do petróleo.

Realmente é justo e razoável que os Estados produtores tenham um "plus" (recebam a mais), mas contrabalançado com o fato de que eles já ganham com a própria atividade exploratória e com todo desenvolvimento econômico por ela desencadeado.Sem distribuição privilegiada a proposta do governador baiano é, sem dúvida, justa no sentido de contribuir para o reequilíbrio regional e social do Brasil, e também um recado aos Estados produtores - São Paulo, Rio de Janeiro e Espiríto Santo - que pleiteiam prioridade no recebimento dos royalties do pré-sal e pressionam o governo federal pela manutenção das regras atuais no marco regulatório do petróleo.

Wagner argumenta não haver razão para “uma distribuição privilegiada para os Estados da projeção (da área do pré-sal) porque a cinco, seis ou dez km da costa, o prejuízo pode ser considerado iminente, mas não a 300 km, com pouquíssimas pessoas embarcadas e operações a partir da terra, sem um risco iminente. A 300 km nem impacto visual, auditivo e aéreo aconteceria". (Fonte blog Zé Dirceu)