Lula, o presidente intocável

Lula, o presidente intocável

setembro 28th, 2010 | Autor: Jussara Seixas

Olivier Dabène e Frédéric Louault*

• Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as comemorações do 7 de Setembro

O Brasil está sonhando acordado. Faltam superlativos para descrever a intensa relação que os brasileiros vêm mantendo com o presidente Lula. A ponto de se imaginar se o país conseguirá ficar sem ele. Dilma Rousseff, que o sucederá em janeiro de 2011, certamente se empenhará em dar prosseguimento ao trabalho de seu mentor, mas sem causar entusiasmo. O balanço dos oito anos de presidência de Lula parece, entretanto, ter resultados mistos.

No plano econômico, onde não se esperava, ele é excelente. Em comparação com seu passado de dirigente sindical durante a ditadura militar e de fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), três vezes candidato derrotado à eleição presidencial (1989, 1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva, ou Lula, se candidatou às eleições de 2002 com um discurso moderado, escolado pelas suas derrotas. Como seus acessos de fúria do passado contra as políticas de ajuste o prejudicaram, ele procurou inspirar confiança.

A carta ao povo brasileiro, de 22 de junho de 2002, deu o tom: “O PT e seus parceiros têm consciência de que a superação do atual modelo não será feita em um passe de mágica”; “Uma transição lúcida e prudente será necessária”; “Uma condição para essa transição será o respeito aos contratos e compromissos do país”; “A estabilidade, o controle das finanças públicas e da inflação constituem um patrimônio de todos os brasileiros”. O PT entrou na era do pragmatismo e deu as costas para a busca por uma alternativa ao neoliberalismo.

Quando assumiu o cargo, em 2003, Lula incluiu na ordem do dia a busca por políticas de estabilidade macroeconômica e manteve esse rumo até que decidiu lançar o Programa de Aceleração do Crescimento em 2007, com foco no desenvolvimento da infraestrutura. Perturbado pela crise de 2009, esse programa teve uma segunda fase a partir de março, em pleno ano eleitoral. A julgar pelos indicadores, como um todo Lula foi mais bem sucedido que seu predecessor Fernando Henrique Cardoso. O crescimento vem se acelerando, a inflação está sob controle e os brasileiros estão ganhando poder aquisitivo.

Além disso, a estabilidade monetária e a aceleração das trocas comerciais permitiram que o Brasil acumulasse reservas, que hoje representam treze meses de importação. Diferentemente da década anterior, o Brasil não precisa mais temer as turbulências financeiras internacionais. Mas esses bons resultados são só parcialmente produto da conversão de Lula à ortodoxia. Eles também devem ser situados no contexto de um ambiente internacional favorável. Outros países da América Latina, como o Chile ou o Peru, se saíram ainda melhor durante esses anos de crescimento entre 2003 e 2009.

Consequência da continuidade em matéria econômica, a política social de Lula decepcionou aqueles, à esquerda, que esperavam reformas estruturais (fiscal, proteção social, reforma agrária) e investimentos públicos (educação, saúde, infraestrutura) para reduzir as desigualdades. Ora, as duas presidências de Lula se mostraram pouco ambiciosas nesses pontos: os gastos públicos em relação ao PIB não aumentaram em comparação com os anos FHC. Em alguns domínios, chegou-se a observar uma desaceleração dos progressos. O acesso dos jovens entre 18 e 24 anos à universidade, por exemplo, que passou de 7,2% em 1996 para 11,6% em 2002 (ou seja, 61% de crescimento sob FHC), chegou a 17,2% em 2008 (ou seja, 48% de aumento sob Lula). A diferença de acesso entre os brancos e os negros, em compensação, diminuiu mais rapidamente sob o governo de Lula.

Todavia, o duplo mandato de Lula é saudado por seus resultados em matéria de combate à pobreza, e com razão. Mencionaremos, em especial, a valorização do salário mínimo (que diz respeito a cerca de 45 milhões de pessoas), que começou com o governo de FHC, mas que se acelerou com Lula, passando de R$ 200 em 2002 para R$ 510 em 2010. Em termos de poder de compra, enquanto um salário mínimo cobria o preço de 1 a 1,5 cesta básica entre 1995 e 2004, essa proporção passou para 2,3 em 2010. Da mesma forma, em matéria de amparo social, o número de beneficiários da pensão mínima por velhice e invalidez, entre outros, passou de 1,3 milhão para 2,9 milhões entre 2001 e 2008.

Por fim – e acima de tudo – os sistemas de distribuição de renda, lançados por FHC no início de 2001, foram reorganizados no governo de Lula. Após o fracasso do plano inicial de combate à fome (o emblemático Fome Zero), Lula criou em 2003 o programa de transferência condicionada Bolsa Família. Com a condição de que seus filhos frequentem a escola e tenham acompanhamento médico, as famílias mais pobres recebem entre R$ 20 e R$ 182 por mês. O número de famílias que recebem esse benefício passou de 3,6 milhões em 2003 para 12,4 milhões em 2009.

No total, 19,5% das famílias brasileiras recebem algum auxílio (somente 6,9% no Estado de Santa Catarina, no Sul, contra 47,6% no Estado do Maranhão, no Norte). O programa Bolsa Família produziu resultados notáveis. O Brasil viu seus níveis de pobreza e desigualdade diminuírem simultaneamente. A pobreza, que atingia mais de 40% da população entre 1988 e 1993, havia começado a diminuir no governo de FHC (35%). No governo de Lula, ela caiu para 23% em 2008.

De fato, pela primeira vez em sua história, o Brasil está se tornando um país de classes médias (a classe C das rendas), que passaram de 30,9% da população em 1993 para 42,3% em 2004 e 51,9% em 2008. Essa transformação social é considerável para milhões de brasileiros, que podem consumir, e até poupar, ou ainda entrar na economia formal graças a um contrato de trabalho. Círculo virtuoso, a redução da pobreza dinamizou ainda visto que a conjuntura mundial era promissora. Então Lula ganhou em sua aposta de reduzir a pobreza e as desigualdades, mas sem trazer uma solução perene aos problemas estruturais do Brasil.

Mas é no nível político que Lula mais decepcionou. Em 2002, a vitória de Lula despertou a utopia, entre o eleitorado mais politizado, de uma ruptura com as práticas políticas tradicionais. Quando Lula assumiu o poder, o PT contava com diversas experiências de governo em coletividades locais (prefeituras de São Paulo e Porto Alegre; governo do Estado do Rio Grande do Sul, etc.), onde ele introduziu novas práticas políticas de democracia participativa e de combate à corrupção: “o modo PT de governar”. Em suma, ele fabricou para si uma reputação de partido ético, democrático e reformista.

Ora, a moralização da política é o ponto mais obscuro da era Lula. Sua experiência no poder levou (obrigou?) Lula a se adaptar ao sistema político clientelista, do qual ele foi o principal crítico quando estava na oposição. Ciente dos limites de seu poder, Lula privilegia o pragmatismo em detrimento do confronto. Ele conta com as elites para governar, desprezando seus princípios fundadores com uma audácia desconcertante. Em 2005, o escândalo do Mensalão enterrou o “modo PT de governar”. Diante de um Congresso fragmentado, o PT construía maiorias legislativas pontuais à base de compra de votos. O esquema era simples: corromper os opositores para não ter de selar alianças restritivas demais. Todo mês, deputados da oposição recebiam propinas para votar os projetos de lei do governo. O escândalo custou os cargos do primeiro-ministro José Dirceu (que foi substituído por Dilma Rousseff) e do presidente do PT, José Genoíno.

Apesar de este caso ter sido traumático para a base partidária, Lula conseguiu se proteger, limitando o desgaste de sua popularidade. Ele se colocou acima do PT, personalizou o fim de seu mandato para manter ligações cada vez mais diretas com seu eleitorado. Além disso, ele foi reeleito sem dificuldades em 2006. Mas, depois desse escândalo, Lula teve de aceitar jogos de negociação mais clássicos para governar. Ele se aproximou de caciques que combateu no passado, e o governo se tornou cada vez mais dependente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), um partido político desprovido de qualquer coerência ideológica, mas central nos jogos de alianças. Portanto, quanto à reforma política, o balanço de Lula é decepcionante: as elites políticas tradicionais mantiveram o sorriso… e o poder. E o PT perdeu sua singularidade, pelo menos em escala nacional.

Em compensação, a presença do Brasil no cenário internacional ultrapassou, em oito anos, um limiar qualitativo. Claro, a política externa do país contém elementos de continuidade (reivindicação de um status de grande potência, projeto de inserção internacional com fins desenvolvimentistas, apoio ao multilateralismo). Mas com Lula, o Brasil criou um projeto político visando ter peso na ordem mundial, ao dinamizar as solidariedades Sul-Sul. Lula primeiramente fez da relação com a América Latina uma prioridade.

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) teve alguns avanços, ainda que tímidos, pois o Brasil não pode considerar um aprofundamento da integração que equivalha a abandonos de soberania. Em vez disso, Lula preferiu optar por sua ampliação, facilitando a adesão da Venezuela, sendo que esse país não fez nenhum esforço para se adaptar ao “acervo comunitário”do Mercosul. O foco foi colocado principalmente sobre a “vizinhança”, ou seja, sobre toda a América do Sul, onde o Brasil construiu uma União das Nações Sul-Americanas (Unasul), com objetivos centrados nas questões de segurança e infraestrutura. O Brasil desenvolveu assim suas relações bilaterais com um certo número de países, sobre uma base política ou econômica, graças ao Banco Nacional de Desenvolvimento.

E assim se construiu uma liderança regional, cujo custo às vezes o Brasil teme ter de assumir. Por extensão, ele ativou várias solidariedades Sul-Sul pelo mundo. Lula foi para a África 21 vezes e ali abriu novas embaixadas. Trabalhou estreitamente com a Índia e a África do Sul nos limites multilaterais e se tornou um ator indispensável na Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas Lula cometeu gafes. Suas visitas aos ditadores africanos ou sua defesa do Irã minaram um pouco de sua credibilidade, mas sem que seu imenso prestígio e sua notoriedade internacional fossem abalados.

O saldo de Lula à frente do Brasil é cheio de contradições. Por trás de suas ações deslumbrantes, as estruturas de desigualdade – que atravessaram a história do Brasil – não foram questionadas. Como observava o sociólogo Roger Bastide já em 1955, “no Brasil, o velho está no novo”. Ainda que Lula tenha conseguido produzir alguns elementos-chave da potência brasileira, seu balanço não bastou para explicar sua insolente popularidade: ele soube cultivar, durante seus dois mandatos, a imagem de um político próximo do povo, conhecedor dos problemas e das necessidades dos brasileiros. Primeiro presidente da história do Brasil não originário da elite econômica ou política, ele pôde contar, para tanto, com uma trajetória política fora do comum, adaptada para o cinema em 2009 com o filme de Fabio Barreto, “Lula: o filho do Brasil”.

Mas sua política de conciliação o tornou popular junto a todas as categorias da população, especialmente entre o empresariado e as classes mais abastadas. É uma retribuição justa, uma vez que se sabe que as empresas brasileiras prosperaram e que o número de milionários disparou entre 2003 e 2010… a supervalorização do balanço de Lula (sobretudo fora do Brasil) está muito associada à sua personalidade, à relação empática, quase carnal, que ele mantém com seus interlocutores (sejam eles os necessitados ou os poderosos deste mundo). Sua popularidade também é fruto de um enorme trabalho de comunicação política. É por isso que, mesmo no auge dos escândalos ou quando ele comete suas gafes, nada afeta sua popularidade. Lula resiste ao desgaste político. Ele terá sido o primeiro “presidente Teflon” do Brasil.

Dada como favorita às eleições presidenciais do dia 3 de outubro, Dilma Rousseff se comprometeu a dar continuidade às ações de Lula, que ela vem conduzindo desde 2005, à frente do governo. Mas apesar de esta sucessão parecer tranquila e natural, ela terá um legado pesado para carregar: administrar as contradições da era Lula e buscar a política dos equilíbrios macroeconômicos e sociais. Ou seja, responder às expectativas crescentes de inclusão das populações pobres sem dar as costas para as elites econômicas sobre as quais se apóia o desenvolvimento (e portanto sem atacar seus privilégios).

Uma tarefa ainda mais complexa pelo fato de que ela sucederá um personagem político mítico. Menos carismática e menos próxima do povo do que Lula, Dilma Rousseff ainda não tem as qualidades de “mãe do Brasil” que o presidente lhe atribui em público. Mais técnica do que política, mais autoritária do que conciliadora, ela tem um estilo diferente de seu predecessor. O slogan “Dilma é Lula”, martelado durante a campanha eleitoral, suscita fortes expectativas: a de consolidar a trajetória ascendente do Brasil e de fazer deste país emergente o “país do futuro” profetizado por Stefan Zweig em 1941.

*Olivier Dabène é professor do instituto Sciences Po e Frédéric Louault é professor-assistente do Sciences Po