Resvista da Cut proibida de circular

Quem respeita a liberdade de imprensa?

Estou esperando até agora que o Estadão, a SIP, ABERT e ANJ...

Artur Henrique

Estou esperando até agora que o Estadão, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), as associações Brasileira das Empresas de Rádio e TV (ABERT) e Nacional de Jornais (ANJ) se manifestem e defendam a liberdade de imprensa. O Jornal da CUT (edição de setembro) e a última edição da Revista do Brasil (outubro) foram censurados - impedidos de circular - por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido da coligação partidária do candidato da oposição José Serra (PSDB-DEM-PPS).

O relator, ministro Joelson Dias, indeferiu dois outros pedidos da coligação PSDB-DEM-PPS: a suspensão e retirada do ar do “Blog do Artur Henrique”, presidente da CUT; e que todo o processo tramitasse em segredo de Justiça. Quer dizer, o PSDB quer estabelecer censura à internet e à imprensa, mas não quer que ninguém saiba que é ele o censor.

José Serra atravessou a campanha eleitoral inteira como candidato a chefe da censura, empenhado em censurar principalmente a internet e o que chama de blogs sujos - todos os que não o apoiam. Conseguiu, agora, via TSE, censurar o jornal e a revista da CUT com o pretexto de que as publicações, ao trazerem na capa a candidata a presidente Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados), comprovam seu apoio a ela.

Ora, o Jornal da CUT e a Revista do Brasil podem sim apoiar quem quiser. Estampar na capa foto de Dilma não os transforma em material de campanha coisa nenhuma. A censura e proibição de sua circulação constituem um escândalo. Então os outros jornais e revistas podem apoiar candidatos e os dos sindicatos e centrais sindicais não?

Decisão política é censura pura e simples

Onde está escrito isso? A que lei, norma, dispositivo, Constituição recorreram os advogados do PSDB para solicitar essa censura? Em que se fundamentou o TSE para acolher o pedido e atender a solicitação de proibição? A nossa Carta não permite isto, pelo contrário, assegura a mais ampla liberdade de imprensa. Trata-se, portanto, de uma decisão política. É censura pura e simples e apoio descarado ao candidato tucano.

O recurso dos tucanos junto ao TSE é uma prova, mais do que evidente, como destaca o presidente da CUT, Artur Henrique, do quanto eles mentem quando dizem prezar a liberdade de opinião. "Esta, para eles, só vale quando lhes é favorável e contrária a outras candidaturas, tal como é praticada por certas revistas, jornais e emissoras", observa o dirigente da Central.

Mais engraçado é que a incursão serrista ao TSE teve lances de amadorismo. Pediram para recolher um jornal rodado há mais de um mês, portanto, completamente distribuído. O próprio relator do caso no TSE, ministro Joelson Dias, queixou-se de que eles (tucanos) não apontaram onde, no material impresso, haveria campanha a favor da candidatura Dilma.

Interessante, também, a matéria publicada pela Folha de S.Paulo que teve a ousadia hoje de dizer que a "Revista do Brasil", vinculada à CUT, teve anúncios pagos pela Petrobras e pelo Banco do Brasil. Bem, a seguir e a prevalecer este critério de análise da Folha, ela mesma e a revista Veja não poderiam circular, porque são custeadas, em boa parte, por anúncios de estatais. A Veja, então, nem se fala! Tem uma média de oito páginas completas de anúncios de estatais por semana. Nunca vi tanto anúncio de empresa pública numa só revista no mundo.